Saiba quem são os senadores amigos dos grileiros

domingo, 13 de julho de 2008

Agora é oficial. A vergonhosa medida que premia os grileiros, promovida pelo governo Lula na forma de medida provisória (MP 422), virou lei. O saque do patrimônio público é oficializado por iniciativa do governo Lula e aval do Congresso. O assalto às florestas virou também política pública oficial, sendo que a principal condição para a regularização da grilagem é demonstrar a existência de cultivo.

A Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008, é uma nova redação da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Em 1993, a Lei permitia a regularização de posse de até um módulo rural sem licitação. A área do módulo varia em cada município e pode chegar a no máximo 100 hectares. Em 2004, ela foi alterada e passou a ser de até 5 módulos.
Com a assinatura e aprovação desta MP, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode permitir a posse de terras de até quinze módulos rurais na Amazônia Legal.

A sociedade brasileira deverá guardar os nomes dos que votaram a favor desta medida, assim como daqueles que se opuseram. Que esta lista seja divulgada no Brasil e no mundo, que seja reproduzida em ocasião de todas as eleições vindouras, que se torne um marco para registrar quem defende o patrimônio nacional e quem promove sua destruição.

Clique aqui e veja a lista de quem votou a favor e contra a medida e, por favor, não votem nesses inúteis.

O vídeo abaixo faz parte de uma campanha do Greenpeace contra a MP 422.

Fontes: Amazonia.org.br e Portal do Meio Ambiente