segunda-feira, 12 de maio de 2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Uma política inovadora de desenvolvimento regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais com estratégias voltadas para a geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais.Na cerimônia também foi anunciada a Operação Arco Verde, uma agenda positiva do governo federal com ações de financiamento para incentivar uma economia florestal sustentável na Amazônia Legal. A Arco Verde tem por objetivo atender demandas sociais emergenciais nos municípios da região sob intenso controle ambiental, além de promover a transição das atividades agropecuárias e florestais para a legalidade e sustentabilidade, com foco nos 36 municípios considerados críticos na Amazônia, segundo decreto presidencial de dezembro de 2007.
Outro documento foi assinado pelo presidente Lula, em conjunto com governadores de oito estados amazônicos, onde foram estabelecidos 16 compromissos pela Amazônia. São eles:
1. Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais;
2. Ampliar a presença democrática do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais;
3. Fortalecer os fóruns de diálogo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integração regional, criando o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal;
4. Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais;
5. Fortalecer a integração do Brasil com os países sul-americanos amazônicos, fortalecendo a OTCA e o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul;
6. Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas;
7. Promover a recuperação das áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal;
8. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária;
9. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia;
10. Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para atividades e cadeias produtivas sustentáveis;
11. Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica;
12. Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento;
13. Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição com ênfase em energias alternativas limpas e garantindo o acesso das populações locais;
14. Assegurar que as obras de infra-estrutura provoquem impactos socioambientais mínimos e promovam a melhoria das condições de governabilidade e da qualidade de vida das populações humanas nas respectivas áreas de influência;
15. Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais;
16. Garantir políticas públicas de suporte ao desenvolvimento rural com enfoque nas dimensões da sustentabilidade econômica, social, política, cultural, ambiental e territorial.
2. Ampliar a presença democrática do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais;
3. Fortalecer os fóruns de diálogo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integração regional, criando o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal;
4. Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais;
5. Fortalecer a integração do Brasil com os países sul-americanos amazônicos, fortalecendo a OTCA e o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul;
6. Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas;
7. Promover a recuperação das áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal;
8. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária;
9. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia;
10. Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para atividades e cadeias produtivas sustentáveis;
11. Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica;
12. Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento;
13. Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição com ênfase em energias alternativas limpas e garantindo o acesso das populações locais;
14. Assegurar que as obras de infra-estrutura provoquem impactos socioambientais mínimos e promovam a melhoria das condições de governabilidade e da qualidade de vida das populações humanas nas respectivas áreas de influência;
15. Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais;
16. Garantir políticas públicas de suporte ao desenvolvimento rural com enfoque nas dimensões da sustentabilidade econômica, social, política, cultural, ambiental e territorial.
Será que vai adiantar? Como sou brasileira e não desisto nunca, tenho esperanças...
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3 Comments:
Tomara que esse plano dê realmente certo!
Estou organizando uma blogagem coletiva pelas baleias, dá uma olhada no meu blog e tenta participar por favor!
Se possível, assine a petição que vai para o governo!
Beijos
É torcer para acontecer...
Vale nossa torcida para que dê certo.
Obrigada por nos visitar e pelos links.
Voltarei com mais tempo aki.
Beijokas.
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